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Publicações

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Autor: Governo São Simão

Dispensas / Licitação

DISPENSA EMERGENCIAL 003-2024

O objeto dessa contratação é a aquisição, em caráter emergencial, de TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO NS1 PARA O VÍRUS DA DENGUE, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência

Dispensas / Licitação

DISPENSA 007-2024

Aquisição de equipamentos de informática para atender as atividades básicas da Secretaria de Administração, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Dispensas / Licitação

DISPENSA 006-2024

Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na fabricação de janelas de vidro, tipo “blindex”, para atender as necessidades da Escola Municipal José Porfírio Nogueira, conforme Termo de referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital

Dispensas / Licitação

DISPENSA EMERGENCIAL 002-2024

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANEJO AMBIENTAL NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ SETOR DE ENDEMIAS, UNIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SIMÃO-GO.

Dispensas / Licitação

DISPENSA 005-2024

Constitui objeto a contratação de empresa especializada no ramo de Gestão de Saúde, dos seguintes módulos: Gestão de Pacientes, Painel de Atendimento, Internação, Gestão de Profissionais, Gestão de Instituições, Gestão de Medicamentos e Materiais, Gestão de Estoque, Regulação de Exames, Consultas e Procedimentos, Transporte de Pacientes, Relatórios Globais, Gestão de Usuários, Parametrização e Configurações, Hora técnica para Customização e Evoluções, conforme especificados no Anexo I – Termo de referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

Licitação / Pregão Eletrônico

PREGAO ELETRONICO 002/2024

contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 150mps(wi- fi), 300mbps, 500 mbps com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07(sete) dias da semana, mediante a implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalada em 600 (seiscentos) pontos de acesso, sendo praças públicas, Distrito de Itaguaçu, região do garimpo e outros pontos conforme em anexo, usando infraestrutura de fibra óptica e rádio digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Dispensas / Licitação

DISPENSA 004-2024

fornecimento de produtos para reforma do novo centro de distribuição (almoxarifado) em atendimento a Secretaria de Infraestrutura, conforme as necessidades da Municipalidade e especificações no termo de
referência.

Inexigibilidade / Licitação

INEXIGIBILIDADE – 002/2024

aquisição de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da Educação Infantil, acompanhado de orientação pedagógica contínua para professores e gestores visando a melhor utilização e aplicabilidade e acesso ao portal com conteúdo adicional na Internet para alunos, professores e gestores, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispensas / Licitação

DISPENSA 002-2024

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto de 9 (nove) sondagem e percussão – SPT e 9 (nove) percolação , a fim de implantar 50 (cinquenta) casas populares no Município de São Simão-GO, atendendo as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social através do Departamento de Habitação

Dispensas / Licitação

DISPENSA 001-2024

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros “alunos” da rede municipal de ensino do Município de São Simão- GO, para atender as necessidades do departamento do Transporte Escolar

Processo de Adesão

PROCESSO DE ADESÃO 004/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, serviços de sanitização de ambientes internos, controle microbiológico de ambientes fechados, limpeza e desinfeção de caixa d’água, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Crixás e diversas secretarias e fundos.

Obras e Posturas

Edital de Notificação 001/2024

NOTIFICAR, o Sr (a): FERNANDO FARIA FONSECA, inscrito no CPF n° 260.639.XXX-XX, ocupante do imóvel situado nas proximidades da Praia artificial do lago azul de propriedade pública, nas seguintes coordenadas 18,98″S 50,52″W altitude 395,7m, com área média de 1.031,m², (um mil e trinta e um metros quadrados), Bairro Lago Azul; residente e domiciliado(a) no município de Rio Verde/GO

Inexigibilidade / Licitação

INEXIGIBILIDADE – 001/2024

Contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e auditória contábil e tributária, haja vista a necessidade demandada pela secretária municipal de finanças para análise de verbas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, visando promover planejamento financeiro e recuperação de valores pagos indevidamente a título de contribuições previdenciárias

Editais / Educação

EDITAL DE ABERTURA 01/2024 – BOLSAS DE ESTUDOS

O presente Edital destina-se a concessão de Bolsas de Estudo para alunos universitários economicamente hipossuficientes, regularmente matriculados em Instituições Particulares de Ensino Superior (IPES) e Técnico, com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e conveniadas com o município de São Simão – GO, UNIP (Universidade Paulista Polo São Simão); UNIRV (Universidade de Rio Verde); FAQUI (Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano Ltda); e Centro Tecnológico Paula Pasquali, entre outros

Decretos

DECRETO N.° 092 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Simão.

Decretos

DECRETO N.° 091 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o disposto no inc. XXIII do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Termo de Referência, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão.

Decretos

DECRETO N.° 090 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços deque trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de São Simão

Decretos

DECRETO N.° 089 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o disposto no inc. XX do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Estudo Técnico Preliminar, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão/GO.

Portarias

PORTARIA N.° 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Determinar a instauração de procedimento administrativo para verificar possíveis irregularidades no Hospital Municipal e Unidades de Saúde do Municipio de São Simão, Estado de Goiás, conforme indicado no ofício nº 2023009826277

Chamamento Público / Credenciamento / Credenciamento SMS / Licitação

CHAMAMENTO 005/2023 REPUBLICADO

empresa especializada para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online, para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Simão-GO. O serviço será realizado por meio de atendimento de plantão 24 horas (clínico geral e pediatria) e ambulatorial (demais especialidades), para usuários cadastrados pelo município de São Simão-GO. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos

Planos Municipais

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO – 2024

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, trouxe diversas mudanças importantes para as contratações públicas no Brasil. Uma dessas mudanças é a obrigatoriedade da criação do Plano de Contratação Anual, que visa garantir a eficiência e transparência nas contratações públicas. Neste contexto, é importante entender as razões que justificam a criação do plano anual, bem como as fontes e leis que regulamentam sua elaboração e implementação. A seguir, serão apresentadas algumas dessas razões e fontes, para que se
possa compreender melhor a importância do Plano de Contratação Anual na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.