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Publicações

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Autor: Governo São Simão

Inexigibilidade / Licitação

INEXIGIBILIDADE – 002/2024

aquisição de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da Educação Infantil, acompanhado de orientação pedagógica contínua para professores e gestores visando a melhor utilização e aplicabilidade e acesso ao portal com conteúdo adicional na Internet para alunos, professores e gestores, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispensas / Licitação

DISPENSA 002-2024

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto de 9 (nove) sondagem e percussão – SPT e 9 (nove) percolação , a fim de implantar 50 (cinquenta) casas populares no Município de São Simão-GO, atendendo as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social através do Departamento de Habitação

Dispensas / Licitação

DISPENSA 001-2024

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros “alunos” da rede municipal de ensino do Município de São Simão- GO, para atender as necessidades do departamento do Transporte Escolar

Processo de Adesão

PROCESSO DE ADESÃO 004/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, serviços de sanitização de ambientes internos, controle microbiológico de ambientes fechados, limpeza e desinfeção de caixa d’água, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Crixás e diversas secretarias e fundos.

Obras e Posturas

Edital de Notificação 001/2024

NOTIFICAR, o Sr (a): FERNANDO FARIA FONSECA, inscrito no CPF n° 260.639.XXX-XX, ocupante do imóvel situado nas proximidades da Praia artificial do lago azul de propriedade pública, nas seguintes coordenadas 18,98″S 50,52″W altitude 395,7m, com área média de 1.031,m², (um mil e trinta e um metros quadrados), Bairro Lago Azul; residente e domiciliado(a) no município de Rio Verde/GO

Inexigibilidade / Licitação

INEXIGIBILIDADE – 001/2024

Contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e auditória contábil e tributária, haja vista a necessidade demandada pela secretária municipal de finanças para análise de verbas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, visando promover planejamento financeiro e recuperação de valores pagos indevidamente a título de contribuições previdenciárias

Editais / Educação

EDITAL DE ABERTURA 01/2024 – BOLSAS DE ESTUDOS

O presente Edital destina-se a concessão de Bolsas de Estudo para alunos universitários economicamente hipossuficientes, regularmente matriculados em Instituições Particulares de Ensino Superior (IPES) e Técnico, com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e conveniadas com o município de São Simão – GO, UNIP (Universidade Paulista Polo São Simão); UNIRV (Universidade de Rio Verde); FAQUI (Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano Ltda); e Centro Tecnológico Paula Pasquali, entre outros

Decretos

DECRETO N.° 092 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Simão.

Decretos

DECRETO N.° 091 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o disposto no inc. XXIII do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Termo de Referência, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão.

Decretos

DECRETO N.° 090 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços deque trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de São Simão

Decretos

DECRETO N.° 089 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o disposto no inc. XX do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Estudo Técnico Preliminar, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão/GO.

Portarias

PORTARIA N.° 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Determinar a instauração de procedimento administrativo para verificar possíveis irregularidades no Hospital Municipal e Unidades de Saúde do Municipio de São Simão, Estado de Goiás, conforme indicado no ofício nº 2023009826277

Chamamento Público / Credenciamento / Credenciamento SMS / Licitação

CHAMAMENTO 005/2023 REPUBLICADO

empresa especializada para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online, para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Simão-GO. O serviço será realizado por meio de atendimento de plantão 24 horas (clínico geral e pediatria) e ambulatorial (demais especialidades), para usuários cadastrados pelo município de São Simão-GO. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos

Planos Municipais

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO – 2024

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, trouxe diversas mudanças importantes para as contratações públicas no Brasil. Uma dessas mudanças é a obrigatoriedade da criação do Plano de Contratação Anual, que visa garantir a eficiência e transparência nas contratações públicas. Neste contexto, é importante entender as razões que justificam a criação do plano anual, bem como as fontes e leis que regulamentam sua elaboração e implementação. A seguir, serão apresentadas algumas dessas razões e fontes, para que se
possa compreender melhor a importância do Plano de Contratação Anual na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.