DECRETO N.° 170 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
ALTERA O DECRETO 615, DE 18 DE ABRIL DE 2022
CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENCA PREMIO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENCA PREMIO
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 913/2023 na forma que específica e da outras providências.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o […]
Regulamenta o disposto no inc. XXIII do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, […]
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços deque trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, […]
Regulamenta o disposto no inc. XX do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, […]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE FUNÇÃO PÚBLICA
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Coloca a servidora pública do município de São Simão a disposição da Emater na forma que especifica e da outras […]
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza as contratações temporárias de pessoal, mediante processo seletivo simplificado, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar no Município […]
Nomeia a Comissão Especial para Supervisionar acompanhar a e realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, […]
COMPLEMENTA E ACRESCE O §1° DO ARTIGO 1º ESPECIFICANDO O EVENTO OCORRIDO E INSERINDO O CÓDIGO COBRADE AO DECRETO DE […]
Decreta como Zona Especial de Interesse Social ZEIS, para fins de regularização fundiária o município de São Simão, na forma […]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
REVOGA O DECRETO 39/2023 E ALTERA O DECRETO 087/2020 QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO […]
Dispõe sobre a data do recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 26/12/2023 ao 01/01/2024, em razão das festividades […]
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planta de Valores Imobiliários de São Simão/GO para o exercício do ano de […]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas […]
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Fica alterado o decreto que dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras […]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO – GOIÁS
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
omeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização, processamento e sanção para acompanhar o processo de concessão da água, esgoto […]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
Declara situação de calamidade pública no Município de São Simão, no âmbito dos serviços de saúde, e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
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Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Revoga parcialmente a exoneração dos servidores constantes no decreto 1207/2023 e dá outrasprovidências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Designa servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia a comissão para avaliação de progressão horizontal aos servidores públicos efetivos do Município de São Simão/GO, nos termos que […]
Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob regime de […]
Concede progressão horizontal aos servidores públicos efetivos do município de São Simão em uma referência posterior
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR estabelecendo regiões e valores da terra nua
DESIGNA SERVIDORA
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
SUSPENDE LICENCA
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
aquisição futura e parcelada de conjuntos (calça e blusa) de agasalhos de moletom infantil e adulto 100% algodão, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
aquisição eventual, futura e parcelada de material de construção, atendendo as necessidades das escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO
Transporte de passageiros (pacientes que realizam hemodiálise) do município de São Simão – GO para a cidade Rio Verde – GO, nos dias de terças, quintas-feiras e sábados, sendo ida e volta, neles inclusos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios abrangendo o fornecimento do veículo com capacidade mínima para 15 passageiros, abastecidos de combustível, com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, motorista habilitado dentro das categorias exigíveis, conforme especificações.
Contratação de empresa para locação de transporte de passageiros, para a cidade de Ubatuba-SP, atendendo as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto de equipamentos (autoclave, eletrocardiógrafo, secadora de roupa hospitalar, compressor e consultórios odontológicos), com fornecimento de peças, para atender à solicitação do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações.
Contratação de contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa no ramo de administração pública junto à Controladoria Geral do Município São Simão/GO.
Locação de um imóvel, por um período de 10 (dez) meses, prorrogáveis, situado na Avenida Goiás, antiga Rua A c/ a Rua 30, Quadra 10, Lote 16, Centro, nesta cidade de São Simão-GO, de propriedade dos herdeiros Fabio Capanema de Souza, Alexandre Capanema de Souza, Rogério Capanema de Souza e Luciana Capanema de Souza, os quais nomearam o Sr. Alexandre Capanema de Souza como inventariante, conforme Escritura Pública de Inventário e Partilha de Bens anexo, para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as crianças e adolescentes
Aquisição de produto denominado “Aedes do bem”, consistente em solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti, para servir como ferramenta adicional para o controle do mosquito causador de arboviroses como Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.
aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020
empresa especializada para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online, para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Simão-GO. O serviço será realizado por meio de atendimento de plantão 24 horas (clínico geral e pediatria) e ambulatorial (demais especialidades), para usuários cadastrados pelo município de São Simão-GO. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos
contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
A Prefeitura de São Simão- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em cumprimento ao artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000, Artigo 5º do decreto Nº 4.340/2002 e da resolução Nº 07/2016 (Conselho Estadual do Meio Ambiente- CEMAM).
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO