Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

ALTERA O DECRETO 615, DE 18 DE ABRIL DE 2022

CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENCA PREMIO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENCA PREMIO

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 913/2023 na forma que específica e da outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Simão.

Regulamenta o disposto no inc. XXIII do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Termo de Referência, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços deque trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de São Simão

Regulamenta o disposto no inc. XX do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Estudo Técnico Preliminar, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão/GO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE FUNÇÃO PÚBLICA

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

Coloca a servidora pública do município de São Simão a disposição da Emater na forma que especifica e da outras providências

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Autoriza as contratações temporárias de pessoal, mediante processo seletivo simplificado, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar no Município de São Simão, Goiás, Estado de Goiás e da outras providências.

Nomeia a Comissão Especial para Supervisionar acompanhar a e realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, do Município de São Simão, Goiás, e da outras providências.

COMPLEMENTA E ACRESCE O §1° DO ARTIGO 1º ESPECIFICANDO O EVENTO OCORRIDO E INSERINDO O CÓDIGO COBRADE AO DECRETO DE N. 1.558 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4° §1° DA LEI Nº 744/21, A FIM DE CONCEDER AJUDA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DECORRENTE DE EVENTOS INCERTOS NATURAIS OCORRIDOS EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta como Zona Especial de Interesse Social ZEIS, para fins de regularização fundiária o município de São Simão, na forma que especifica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

REVOGA O DECRETO 39/2023 E ALTERA O DECRETO 087/2020 QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA PROCURADOR JURÍDICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a data do recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 26/12/2023 ao 01/01/2024, em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planta de Valores Imobiliários de São Simão/GO para o exercício do ano de 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas pelo desastre decorrente de eventos incertos naturais ocorridos em 1 de novembro de 2023 no município de São Simão/GO, e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Fica alterado o decreto que dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO – GOIÁS

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

omeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização, processamento e sanção para acompanhar o processo de concessão da água, esgoto e resíduos sólidos de São Simão, Goiás, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

Declara situação de calamidade pública no Município de São Simão, no âmbito dos serviços de saúde, e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Revoga parcialmente a exoneração dos servidores constantes no decreto 1207/2023 e dá outrasprovidências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Designa servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia a comissão para avaliação de progressão horizontal aos servidores públicos efetivos do Município de São Simão/GO, nos termos que providências”.

Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob regime de credenciamento providências, nos e dá outras termos do artigo 199, §1° da Constituição Federal, artigos 6º, inciso XLIII, e 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal n° 8.080/1990″

Concede progressão horizontal aos servidores públicos efetivos do município de São Simão em uma referência posterior

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR estabelecendo regiões e valores da terra nua

DESIGNA SERVIDORA

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

SUSPENDE LICENCA

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

REVOGA O DECRETO 979/2022

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE

DESIGNA SERVIDORA

DESIGNA SERVIDORA

REVOGA GRATIFICACAO

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS

Gratificacao de Incentivo Profissional

Gratificacao de Incentivo Profissional

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre as disposições do Contrato Administrativo nº 036/2022 – Concessão Comum para a Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de São Simão/GO, nos termos que especifica e dá outras providências.”

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre a Autorização de Uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, nos termos que especifica

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a permissao de uso de espaço público

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Designa servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 028/2023, nos termos que especifica e dá outras providências.

Licenca por motivo de doenca

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023, nos termos que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de São Simão, nos termos que especifica.

Regulamenta a conversão em pecunia da Licença – Prêmio de que trata a Lei Complementar n° 027/2023, nos termos que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.

Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social do Municipio — CODES, na forma que especifica e da outras providencias.

Concede Gratificacio de Alfabetizacao de 10% (dez por cento)

“CONCEDE GRATIFICACAO DE REPRESENTACA0 A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 40, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006.”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval 2023 e dá outras providências”.

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissao, na forma que especifica e da outras providencias”.

LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Nomeia membros da Comissao Consultiva de Regularizacao Fundiaria do Municipio e da outras providencias.”

Gratificacao de Incentivo Profissional

“Institui a Comissao para levantamento e fornecimento de informacoes de contratos e procedimentos, inclusive, financeiro e patrimonial em andamento no ambito da administracao publica do Poder Executivo do Municipio de Sao Simao em conjunto com o Poder Legislativo Municipal”

Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval 2023 e dá outras providências”.

SUSPENSA, a pedido do interessado, a LICENcA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Coloca servidor public° do Municipio de Sao Simao-GO, disposicao do Municipio de Rio Verde-GO, na forma que especifica e dá outras providencias

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissao, na forma que especifica e da outras providencias

Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao

Nomeia os membros integrantes do Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, na forma que especifica e dá outras providências.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, QUINQUENIO

Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, QUINQUENIO

Gratificacao de Titularidade

ALTERA O DECRETO 087/2020 QUE CONSTITUI COMISSAO PARA A REALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONCURSO PARA PROCURADOR JURIDICO,
CONCURSO 001/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispoe sobre a Convocacao da 7 Conferencia Municipal de Saude de Sao Simao e da outras providencias

Disk& sobre a dispensa de exigibilidade da cobranca de taxa relativa a licenca de localizaciio e funcionamento a escritorios de advocacia, nos termos que especifica

Gratificacao de Representacao de Gabinete

CONCEDE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 40, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006.”

Dispoe sobre a nomeacao de agente de contratacao e equipe de apoio, e dá outras providencias

Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo

Licença por motivo de doença em família

Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo

Gratificacao de Representacao de Gabinete

Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo

Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo

“Dispõe sobre o retorno das medidas de prevenção a Covid no Município de São Simão, Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a data do recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 21/12/2022 ao 02/01/2023, em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências”.

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 340 de 24 de setembro de 2020, nos termos que especifica.”

“Designa servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas, na área administrativa da Prefeitura Municipal de São Simão, Goiás, nos termos que especifica.”

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14/10/2022, nos termos que especifica.”

COVID-19

Nomeia a Comissão para elaboração da Planta de Valores Imobiliários do Município de São Simão, nos termos que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, denominada Quiosque Central, situado no Complexo do Lago Azul, nos termos que especifica.

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 17/06/2022, nos termos que especifica e dá outras providências”.

“Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município – CODES, na forma que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU no Município de São Simão nos termos que especifica.”

“Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU no Município de São Simão nos termos que especifica.”

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22/04/2022”.

ALTERA O DECRETO 384 DE 17 DE 2022

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14/04/2022”.

“Declara situação de emergência administrativa no Municipio de São Simão e dá outras providências”

“Declara situação de emergência administrativa no Municipio de São Simão e dá outras providências”

“Dispõe sobre as medidas de prevenção a Covid no Município de São Simão, Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.”

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 01/03/2022

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Itaguaçu no dia 11 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido ao aumento de Casos de Covid no Município de São Simão, Goiás.

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido ao aumento de Casos de Covid no Município de São Simão, Goiás.

Decreta recesso nas repartidões públicas municipais entre os dias 23/12/2021 e 02/01/2022 em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 12 de outubro e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor do Município, a área que especifica, localizada no Município de São Simão.

Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 12 de outubro e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavirus no Municipio de São Simão, Goiás.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Simão, Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 07 de setembro e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavírus no Município de São Simão, Goiás.

Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novocoronavírus com algumas alterações ao Decreto de n° 717 de 1º de julho de 2021.

Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

“Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, especificamente sobre a suspensão da prática dos esportes coletivos no Município de São Simão-Goiás.

Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre horário de funcionamento nas repartições públicas, com as alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Nomeia membros no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outra providencias

Nomeia agente de contratação e equipe de apoio

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, e dá outra providencias

Dispõe sobre as atividades nas repartições públicas no feriado no dia 03 de junho de 2021 e na sexta-feira, 04 de junho de 2021, em virtude do aumento de casos de COVID neste Municipio.

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, conforme O Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Dispõe sobre luto oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do município de São Simão devido a a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus conforme o decreto estadual 9828 de 2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do município de São Simão devido a a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus conforme o decreto estadual 9828 de 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção da situação de emergência em razão da pandemia do novo Coronavirus, adequadas a realidade do Municipio de São Simão, Goiás

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novocoronavirus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Atenção para o novo funcionamento da feira coberta de acordo com o decreto N° 524 de 07 de abril de 2021. Reiteramos que permanece em vigor o Decreto N° 475 de 23 de março de 2021.

Dispõe sobre novas medidas enfrentamento da situação de calamidade decorrente da propagação do novo Coronavirus no Municipio de São Simão. e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

O QUE ABRE E O QUE FECHA – Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.

O QUE ABRE E O QUE FECHA – Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.

Regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes pública de educação básica.

Dispõe sobre as medidas de revezamento das atividades econômicas no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de calamidade decorrente da propagação do novo coronavirus no município de São Simão e dá outras providências

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERACAO DO INCISO III DO ART 1º DO DECRETO 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVICENCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO GOIAS, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO, UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA N 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 489 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA 15/2020 GAB 03076 DP ESTADO DE GOIAS, NA FORMA ESPICIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de Municipal de cargos efetivos da Prefeitura São Simão, Estado de Goiás, correspondente ao Edital n 001/2018

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Declara situação de emergência no Município de São Simão em razão de período de estiagem, e dá outras providências

Dispõe luto oficial nas repartições públicas e dá outras providências

Dispõe sobre revezamento das atividades econômicas e não econômicas e seus protocolos, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Altera o inciso VI do artigo 3º do Decreto n° 238, de 1º de Julho de 2020, na forma que específica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, GOIÁS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGANDO O DECRETO N° 178, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS E IMPÕE RESTRIÇÕES AO ACESSO NAS ENTRADAS NÃO OFICIAIS BEM COMO DETERMINA A SANITIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A DISSEMINAÇÃO PELO COVID-19 BEM COMO OBTER DADOS PARA CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 RELATIVO AO FERIADO RELIGIOSO CORPUS CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa fisica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Regulamenta a licitacao na modalidade pregao na forma eletronica