aquisição eventual, futura e parcelada de brinquedos/materiais educativos e pedagógicos para atender as necessidades do setor de psicologia e de fonoaudiologia do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
registrado em: Obras e Posturas
Edital de Notificação 001/2023
PUBLICADO EM:
03/08/2023
DESCRIÇÃO:
Edital número: 001/2023
SEMUDS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Superintendência de Habitação.
Fiscal: Adalberto Rodrigues Matricula: 3465
Data: 03/08/2023
O Município de São Simão Goiás através da Prefeitura Municipal pessoa Jurídica inscrita no CNPJ 02056778000148, representada pelo Servidor Público Fiscal de Obras e Posturas, no ato de suas atribuições Legais, Vem por meio deste; Notificar os Senhores (as): Maira Serafim de Melo, Lucian Alves Silva, Inia Aparecida, Responsáveis pelos imóvel situado à; Logradouro: Rua 02 Quadra: 01, Lote: 13, Rua 01 Quadra 01 Lote 07, Rua 02 Quadra 04 Lote 03, Rua 01 Quadra 01 Lote 10 Responsável não encotrado nos cadastros habitacionais soical. Bairro: Nova Era.
Fica Notificado os responsáveis, que dentro do prazo de 05 dias, a contar após a Publicação desta Notificação, Procurar a Superintendência de Habitação, Situada à: Rua 21 Quadra Z-13 Lote 13, em frente a Unidade Posto de Saúde Setor Popular.
Para Tratar de assuntos referentes aos Imóveis acima mensionados. E que encontram-se desabitados, constam nos cadastros sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, terem sido doados pela prefeitura para vossas Senhorias.
Caso o não Atendimento a esta notificação dentro do prazo estipulado os Imóveis estaram Sujeitos a Arrecadação Municipal.
De acordo com as Leis n° 642 (Reurb) Artigo: 20 § 1° § 2°, Lei n° 100 “que Regulamenta e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir e Doar casas Populares e dá outras providências” Arttigo 4°, Lei 246/91 (Código de Posturas), Lei nº 31 (Código de Obras).
Caso haja interesse do Notificado interpor Contra Notificação, procurar a Superintendência de Habitação, Situado à Rua 21 Quadra Z-13 Lote 13 em Frente a Unidade do Posto de Saúde Setor Popular., No Prazo de 05 dias após a publicação desta Notificação.
DOCUMENTOS
Edital de Notificação 001/2023
PUBLICADO EM:
03/08/2023
DESCRIÇÃO:
Edital número: 001/2023
SEMUDS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Superintendência de Habitação.
Fiscal: Adalberto Rodrigues Matricula: 3465
Data: 03/08/2023
O Município de São Simão Goiás através da Prefeitura Municipal pessoa Jurídica inscrita no CNPJ 02056778000148, representada pelo Servidor Público Fiscal de Obras e Posturas, no ato de suas atribuições Legais, Vem por meio deste; Notificar os Senhores (as): Maira Serafim de Melo, Lucian Alves Silva, Inia Aparecida, Responsáveis pelos imóvel situado à; Logradouro: Rua 02 Quadra: 01, Lote: 13, Rua 01 Quadra 01 Lote 07, Rua 02 Quadra 04 Lote 03, Rua 01 Quadra 01 Lote 10 Responsável não encotrado nos cadastros habitacionais soical. Bairro: Nova Era.
Fica Notificado os responsáveis, que dentro do prazo de 05 dias, a contar após a Publicação desta Notificação, Procurar a Superintendência de Habitação, Situada à: Rua 21 Quadra Z-13 Lote 13, em frente a Unidade Posto de Saúde Setor Popular.
Para Tratar de assuntos referentes aos Imóveis acima mensionados. E que encontram-se desabitados, constam nos cadastros sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, terem sido doados pela prefeitura para vossas Senhorias.
Caso o não Atendimento a esta notificação dentro do prazo estipulado os Imóveis estaram Sujeitos a Arrecadação Municipal.
De acordo com as Leis n° 642 (Reurb) Artigo: 20 § 1° § 2°, Lei n° 100 “que Regulamenta e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir e Doar casas Populares e dá outras providências” Arttigo 4°, Lei 246/91 (Código de Posturas), Lei nº 31 (Código de Obras).
Caso haja interesse do Notificado interpor Contra Notificação, procurar a Superintendência de Habitação, Situado à Rua 21 Quadra Z-13 Lote 13 em Frente a Unidade do Posto de Saúde Setor Popular., No Prazo de 05 dias após a publicação desta Notificação.
DOCUMENTOS