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registrado em: Dispensas / Licitação

DISPENSA 054-2024

DATA PUBLICAÇÃO: 19/09/2024

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:

REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: compras@saosimao.go.gov.br

OBJETO

Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados consistentes na realização de análise jurídica comparativa das leis complementares municipais que versam sobre a Estrutura Organizacional, o Código Tributário, o Código de Posturas e o Código de Obras e Edificações, cuja atividade terá por objetivo verificar a conformidade das normas Municipais com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e demais leis federais e estaduais pertinentes, buscando identificar e sanar eventuais vícios de inconstitucionalidade, legalidade, forma, motivação ou lacunas normativas, com vistas a garantir a segurança jurídica das ações do Poder Executivo Municipal e a adequação da legislação Municipal ao ordenamento jurídico superior, conforme condições e especificações no termo de referência

DOCUMENTOS

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO

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PREGAO ELETRONICO 036/2024

contratação futura eventual e parcelada de refeições prontas tipo selfservice, marmitex e refrigerantes, para atender às diversas secretarias e fundos da prefeitura do município de São Simão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

PREGAO ELETRONICO 035/2024

Aquisição de um veículo utilitário novo OKM carroceria tipo picape, para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, com RECURSO (Emenda Federal 202281000306) conforme prazos, especificações e quantitativos constantes no Termo Referência

PREGAO ELETRONICO 034/2024

Aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Simão – GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

PREGÃO PRESENCIAL

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PREGAO PRESENCIAL 046/2021

DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência

PREGAO PRESENCIAL 045/2021 – CANCELADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital

PREGAO PRESENCIAL 044/2021 – ARQUIVADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO

DISPENSAS

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DISPENSA 060-2024

Constitui objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico de Engenharia com Parecer Administrativo referente a Construção de Quadra Poliesportiva pactuada com o Ministério da Educação, atendendo a NOTIFICAÇÃO 1706P2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE, conforme termo de referência.

DISPENSA 056-2024

Contratação de empresa especializada para suporte ao departamento TFD (Tratamento Fora do Domicílio) da Secretaria Mun. De Saúde no município de Goiânia-Go, para atender à solicitação do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no termo de referência

DISPENSA 058-2024

Contratação de empresa especializada em confecção de figurinos para atender as necessidades do Centro Cultural lara de Almeida, conforme termo de referência

INEXIGIBILIDADE

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INEXIGIBILIDADE – 014/2024

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa no ramo de administração pública junto ao órgão de Controle Interno do Município São Simão/GO

INEXIGIBILIDADE – 013/2024

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE SEDIAR A CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SÃO SIMÃO – GO

INEXIGIBILIDADE – 006/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública

CHAMAMENTO PÚBLICO

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CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024

aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020

CHAMAMENTO 005/2023 REPUBLICADO

empresa especializada para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online, para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Simão-GO. O serviço será realizado por meio de atendimento de plantão 24 horas (clínico geral e pediatria) e ambulatorial (demais especialidades), para usuários cadastrados pelo município de São Simão-GO. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos

CHAMAMENTO 004/2023

contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão

CONSULTA PÚBLICA

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº 003/2021

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

A Prefeitura de São Simão- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em cumprimento ao artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000, Artigo 5º do decreto Nº 4.340/2002 e da resolução Nº 07/2016 (Conselho Estadual do Meio Ambiente- CEMAM).

CONSULTA PÚBLICA 01/2020

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

DISPENSA 054-2024

DATA PUBLICAÇÃO: 19/09/2024

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:

REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: compras@saosimao.go.gov.br

OBJETO

Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados consistentes na realização de análise jurídica comparativa das leis complementares municipais que versam sobre a Estrutura Organizacional, o Código Tributário, o Código de Posturas e o Código de Obras e Edificações, cuja atividade terá por objetivo verificar a conformidade das normas Municipais com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e demais leis federais e estaduais pertinentes, buscando identificar e sanar eventuais vícios de inconstitucionalidade, legalidade, forma, motivação ou lacunas normativas, com vistas a garantir a segurança jurídica das ações do Poder Executivo Municipal e a adequação da legislação Municipal ao ordenamento jurídico superior, conforme condições e especificações no termo de referência

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