contratação de empresa especializada na prestação de serviços Consultoria técnica contábil, financeira, orçamentária e operacional para Prefeitura Municipal de São Simão EXECUTIVO, FMS- Fundo Municipal de Saúde, FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social. e FME- Fundo Municipaç de Educação
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados de auditoria jurídica tributária e financeira com fins de revisão e recuperação de Valor Adicionado Fiscal (VAF), derivado da comercialização de energia elétrica produzida por usina hidrelétrica localizada no território municipal, e consequente incremento do Índice de Participação do Município (IPM) na repartição do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), consoante disposições constitucionais (arts. 158, inc. IV, e 161 da CF/88) e legais (LC nº 63/90, dentre outras), tendo como referência o IPM Provisório e Final 2023 (com vigência em 2024 e com reflexos para o ano de 2025) pelo COINDICE/GO, através da propositura de medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis.
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
