DECRETO N.° 1624 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio administrativo junto ao Departamento de Tributação, com elaboração de Processo Administrativo Fiscal e incremento para aumento de receitas provenientes dos tributos e taxas municipais, bem como prestar assessoria jurídica ao Departamento de Finanças, com o escopo de manter fiel observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Aquisição de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas pelo desastre decorrente de eventos incertos naturais ocorridos em 1 de novembro de 2023 no município de São Simão/GO, e dá outras providências
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica.
Chamamento Público / Credenciamento / Credenciamento SMS / Licitação
por Governo São Simão · Published 08/11/2023 · Last modified 01/04/2024
contratação de empresa especializada na realização de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Fica alterado o decreto que dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO – GOIÁS
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
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por Governo São Simão · Published 30/10/2023 · Last modified 30/11/2023
contração de empresa especializada na prestação de serviços Apoio Operacional, visando atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, e seus fundos (FMS, FME, FMAS)
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização, processamento e sanção para acompanhar o processo de concessão da água, esgoto e resíduos sólidos de São Simão, Goiás, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
Declara situação de calamidade pública no Município de São Simão, no âmbito dos serviços de saúde, e dá outras providências
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria Externa Independente, com escopo fiscal, financeiro e contábil, especialmente no que diz respeito às receitas e despesas realizadas
no período de 01/01/2021 a 30/09/2023, em procedimentos licitatórios, e nas movimentações financeiras, conforme legislação do Conselho Federal de Contabilidade e as normas internacionais de contabilidade e controladoria
contratação de empresa especializada na prestação de serviços Consultoria técnica contábil, financeira, orçamentária e operacional para Prefeitura Municipal de São Simão EXECUTIVO, FMS- Fundo Municipal de Saúde, FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social. e FME- Fundo Municipaç de Educação
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Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
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Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados de auditoria jurídica tributária e financeira com fins de revisão e recuperação de Valor Adicionado Fiscal (VAF), derivado da comercialização de energia elétrica produzida por usina hidrelétrica localizada no território municipal, e consequente incremento do Índice de Participação do Município (IPM) na repartição do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), consoante disposições constitucionais (arts. 158, inc. IV, e 161 da CF/88) e legais (LC nº 63/90, dentre outras), tendo como referência o IPM Provisório e Final 2023 (com vigência em 2024 e com reflexos para o ano de 2025) pelo COINDICE/GO, através da propositura de medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis.
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO