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Autor: Governo São Simão

DISPENSA 044-2023

contratação de empresa especializada em assessoria em Gestão Pública, pelo período de 02 (dois) meses, até que seja preparada uma licitação, para que a mesma possa auxiliar o poder Executivo, quanto a: Elaboração e acompanhamento de Projetos, objetivando a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada; Elaboração e inserção de projetos junto ao portal dos convênios Plataforma TRANSFEREGOV, SIMEC (Ministério da Educação), FNS e SISMOB(Ministério da Saúde), Siga (FUNASA) e SGTV/ SIGSDH (Assistência Social), bem como a confecção de planos de trabalho, cartas-consulta e demais instrumentos necessários à solicitação de recursos, junto aos órgãos do governo federal e estadual; alimentação dos sistemas dos órgãos federal, no que se refere às prestações de contas e a resolutividade de pendências, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

PREGAO ELETRONICO 060/2023

Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software em plataforma única de gestão pública com módulos 100% web, suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, para atender a demanda das Secretarias do Poder executivo Municipal.

DECRETO N.°1728 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

COMPLEMENTA E ACRESCE O §1° DO ARTIGO 1º ESPECIFICANDO O EVENTO OCORRIDO E INSERINDO O CÓDIGO COBRADE AO DECRETO DE N. 1.558 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4° §1° DA LEI Nº 744/21, A FIM DE CONCEDER AJUDA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DECORRENTE DE EVENTOS INCERTOS NATURAIS OCORRIDOS EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGAO ELETRONICO 059/2023

aquisição  eventual, futura e parcelada de materiais de expediente e armarinhos, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento, Educação, Infraestrutura e Turismo, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde

DISPENSA 042-2023

Contratação de Empresa Especializada em serviços de Buffet, para realização de evento de Confraternização dos idosos, no dia 16 de dezembro de 2023, atendendo ao Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos.

CHAMAMENTO 004/2023

contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão

INEXIGIBILIDADE – 022/2023

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio administrativo junto ao Departamento de Tributação, com elaboração de Processo Administrativo Fiscal e incremento para aumento de receitas provenientes dos tributos e taxas municipais, bem como prestar assessoria jurídica ao Departamento de Finanças, com o escopo de manter fiel observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

DISPENSA 041-2023

Aquisição de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

DECRETO N.° 1560 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas pelo desastre decorrente de eventos incertos naturais ocorridos em 1 de novembro de 2023 no município de São Simão/GO, e dá outras providências