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Autor: Governo São Simão

Chamamento Público / Credenciamento / Credenciamento SMS / Licitação

CHAMAMENTO 004/2023

contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão

Inexigibilidade / Licitação

INEXIGIBILIDADE – 022/2023

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio administrativo junto ao Departamento de Tributação, com elaboração de Processo Administrativo Fiscal e incremento para aumento de receitas provenientes dos tributos e taxas municipais, bem como prestar assessoria jurídica ao Departamento de Finanças, com o escopo de manter fiel observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

Dispensas / Licitação

DISPENSA 041-2023

Aquisição de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

Decretos

DECRETO N.° 1560 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas pelo desastre decorrente de eventos incertos naturais ocorridos em 1 de novembro de 2023 no município de São Simão/GO, e dá outras providências

Decretos

DECRETO N.° 1533 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização, processamento e sanção para acompanhar o processo de concessão da água, esgoto e resíduos sólidos de São Simão, Goiás, e dá outras providências

Inexigibilidade / Licitação

INEXIGIBILIDADE – 020/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria Externa Independente, com escopo fiscal, financeiro e contábil, especialmente no que diz respeito às receitas e despesas realizadas
no período de 01/01/2021 a 30/09/2023, em procedimentos licitatórios, e nas movimentações financeiras, conforme legislação do Conselho Federal de Contabilidade e as normas internacionais de contabilidade e controladoria

Inexigibilidade / Licitação

INEXIGIBILIDADE – 019/2023

contratação de empresa especializada na prestação de serviços Consultoria técnica contábil, financeira, orçamentária e operacional para Prefeitura Municipal de São Simão EXECUTIVO, FMS- Fundo Municipal de Saúde, FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social. e FME- Fundo Municipaç de Educação