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Publicações

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Autor: Governo São Simão

Licitação / Pregão Eletrônico

PREGAO ELETRONICO 062/2023

aquisição  eventual, futura e parcelada de materiais de consumo didático/pedagógico, limpeza e artigos para copa e cozinha, atendendo as necessidades da Secretaria da Educação e Cultura do Município de São Simão- GO, com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 779 Processo nº 202200006025889, Convênio 204/2022

Concursos

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2020 – RETOMADA DO CONCURSO

A Prefeitura Municipal de São Simão, Estado de Goiás, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutário – Lei Complementar 05/2010 (Estatuto do Servidor), Lei nº 333/2010 (Plano de Cargos). O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Educação / Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

Processo Seletivo Simplificado para fins de seleção e contratação de pessoal por prazo determinado para os cargos e quantitativos relacionados no item de número 3.2, deste Edital N° 001/2023, observando-se o que dispõe a Lei Municipal N° 911 de 15 de dezembro de 2023, o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e por fim, regido pelas normas constantes neste Edital N° 001/2023, a ser realizado pela Administração Pública Municipal para atender o excepcional interesse público, dentro da conveniência e necessidade dos serviços públicos prestados pelo Município de São Simão, Estado de Goiás.

Dispensas / Licitação

DISPENSA 047-2023

contratação de empresa especializada para gerenciamento, intervenção junto à Equatorial, limpeza de placas solares, manutenção corretiva e preventiva de todas as usinas fotovoltaicas do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

Dispensas / Licitação

DISPENSA 046-2023

Contratação de empresa especializada para atender a Prefeitura Municipal de São Simão, seus fundos e departamentos, para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia compreendendo a elaboração de projetos básicos (orçamentos e termos de referência) referentes a serviços de limpeza urbana, limpeza predial, veículos/equipamentos; assessoramento a CPL nas licitações no que couber a parte técnica, respondendo questionamentos e impugnações; assessoria técnica para a Secretaria de Obras; Avaliações da pertinência de repactuações, reajustes, reequilíbrios; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Licitação / Pregão Eletrônico

PREGAO ELETRONICO 063/2023

fornecimento de refeições (almoço marmitex), para pacientes do Distrito de Itaguaçu e São Simão que fazem Hemodiálise na Clínica de Doenças Renais em Rio Verde – GO e na Policlínica em Quirinópolis – GO, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

Decretos

DECRETO N.° 1764 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza as contratações temporárias de pessoal, mediante processo seletivo simplificado, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar no Município de São Simão, Goiás, Estado de Goiás e da outras providências.

Decretos

DECRETO N.° 1763 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeia a Comissão Especial para Supervisionar acompanhar a e realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, do Município de São Simão, Goiás, e da outras providências.

Inexigibilidade / Licitação

INEXIGIBILIDADE – 026/2023

Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender os interesses dessa municipalidade e de seus fundos, quais sejam: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, concernente ao acompanhamento da tramitação das prestações de contas junto ao órgão de controle externo supervisão e gerenciamento dos processos postos ao crivo da consultoria do para análise da regularidade, em especial a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

Dispensas / Licitação

DISPENSA 044-2023

contratação de empresa especializada em assessoria em Gestão Pública, pelo período de 02 (dois) meses, até que seja preparada uma licitação, para que a mesma possa auxiliar o poder Executivo, quanto a: Elaboração e acompanhamento de Projetos, objetivando a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada; Elaboração e inserção de projetos junto ao portal dos convênios Plataforma TRANSFEREGOV, SIMEC (Ministério da Educação), FNS e SISMOB(Ministério da Saúde), Siga (FUNASA) e SGTV/ SIGSDH (Assistência Social), bem como a confecção de planos de trabalho, cartas-consulta e demais instrumentos necessários à solicitação de recursos, junto aos órgãos do governo federal e estadual; alimentação dos sistemas dos órgãos federal, no que se refere às prestações de contas e a resolutividade de pendências, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Licitação / Pregão Eletrônico

PREGAO ELETRONICO 060/2023

Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software em plataforma única de gestão pública com módulos 100% web, suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, para atender a demanda das Secretarias do Poder executivo Municipal.

Decretos

DECRETO N.°1728 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

COMPLEMENTA E ACRESCE O §1° DO ARTIGO 1º ESPECIFICANDO O EVENTO OCORRIDO E INSERINDO O CÓDIGO COBRADE AO DECRETO DE N. 1.558 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4° §1° DA LEI Nº 744/21, A FIM DE CONCEDER AJUDA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DECORRENTE DE EVENTOS INCERTOS NATURAIS OCORRIDOS EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação / Pregão Eletrônico

PREGAO ELETRONICO 059/2023

aquisição  eventual, futura e parcelada de materiais de expediente e armarinhos, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento, Educação, Infraestrutura e Turismo, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde

Dispensas / Licitação

DISPENSA 042-2023

Contratação de Empresa Especializada em serviços de Buffet, para realização de evento de Confraternização dos idosos, no dia 16 de dezembro de 2023, atendendo ao Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos.

Chamamento Público / Credenciamento / Credenciamento SMS / Licitação

CHAMAMENTO 004/2023

contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão