DECRETO N.° 494 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023, nos termos que especifica e dá outras providências
Autor: Governo São Simão
Edital de Intimação
A Comissão Disciplinar do Município de São Simão, através de seu Presidente Luiz Carlos Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 005/2010, INTIMA a servidora JÉSSICA VERONA DA SILVA, Auxiliar Operacional e de Apoio, matrícula nº 5713, da decisão (cópia anexa) junto ao Processo Administrativo 001/2023, no prazo de 05 (cinco) dias.
PREGAO ELETRONICO 037/2023 REPUPLICADO
Aquisição eventual, futura e parcelada de massa asfáltica e emulsão asfáltica RR2C, conforme especificações constantes do Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
INEXIGIBILIDADE – 013/2023
Manutenção preventiva e corretiva em aparelho de Raio X do Hospital Municipal.
PREGAO ELETRONICO 038/2023
Aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes destinados ao posto de coleta e laboratório com Recurso de Emenda Estadual nº 1.349 número da Proposta: 202100063000099, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação no Termo de Referência
DISPENSA 026-2023
Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, manutenção e reparos no Maquinário Motoniveladora CAT 120K, ano 2013/2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
DISPENSA 025-2023
Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, automóvel do tipo passeio, para deslocamentos realizados preferencialmente no Estado de Goiás, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência.
PREGAO ELETRONICO 036/2023
Aquisição eventual, futura e parcelada de conjuntos (calça e blusa) de agasalhos de moletom infantil e adulto, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme solicitação no Termo de Referência.
DISPENSA 024-2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 1 (um) caminhão munck, visando atender a manutenção dos serviços de iluminação pública e obras de infraestrutura no município de São Simão e Distrito de Itaguaçu, de acordo com as quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência
PREGAO ELETRONICO 032/2023 REPUBLICADO
Aquisição de 01 (um) veículo ambulância – tipo A, simples remoção, furgão ambulância, 0 KM, cor Branca, ano/modelo 2023/2023, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com Recurso de Emenda Estadual, Processo nº 202200010003175, Portaria nº 1776/2022.
PREGAO ELETRONICO 035/2023
Contratação de empresa para prestação de serviço de Mídia INDOOR com TV’S instaladas em locais de grande fluxo de pessoas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
DISPENSA 023-2023
Aquisição de mantas em microfibra para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência.
DECRETO N.° 420 DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de São Simão, nos termos que especifica.
PREGAO ELETRONICO 034/2023
Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREGAO ELETRONICO 033/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de levantamento e inventário de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Simão – GO, para o exercício financeiro de 2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
PREGAO ELETRONICO 031/2023 REPUBLICADO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão tipo limpa fossa), destinado ao atendimento das necessidades Secretaria de Infraestrutura, de acordo com as quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2023
Constitui objeto da presente Chamada Pública aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE publicados
PREGAO ELETRONICO 032/2023
Aquisição de 01 (um) veículo ambulância – tipo A, simples remoção, furgão ambulância, 0 KM, cor Branca, ano/modelo 2023/2023, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com Recurso de Emenda Estadual, Processo nº 202200010003175, Portaria nº 1776/2022.
PREGAO ELETRONICO 030/2023
Aquisição eventual, futura e parcelada de materiais diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social para implantação da Casa de Acolhimento Institucional (Casa Lar) que será instalada para os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, conforme solicitação no Termo de Referência
PREGAO ELETRONICO 029/2023
Aquisição de materiais diversos para montagem de Kits, para atender as famílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e na Secretaria de Assistência Social, conforme solicitação no Termo de Referência
DISPENSA 022-2023
Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e fornecimento de peças, acessórios e outros serviços afins necessários para reparos no veículo FIAT DUCATO, placa: PRI-1646, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
PREGAO ELETRONICO 028/2023
Aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios (carnes, frios, panificados e hortifruti e outros), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação no Termo de Referência
DECRETO N.° 358 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Regulamenta a conversão em pecunia da Licença – Prêmio de que trata a Lei Complementar n° 027/2023, nos termos que especifica e dá outras providências.”
EDITAL CMDCA 001/2023
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SIMÃO, GOIÁS – CMDCA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 426 de 26 de setembro de 1997, faz publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2028.
CHAMAMENTO PUBLICO – TURISMO
O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto convidar pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse no patrocínio, de Camarote Empresarial para o evento denominado 15º Festival Gastronômico Esportivo e Cultural de São Simão Goiás, observando-se os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.
DISPENSA 021-2023 – REVOGADA
Contratação de empresa especializada no serviço de transmissão simultânea dos shows no restaurante e área de shows principal, apresentações culturais, abertura oficial, entrega de homenagens e que mais se fizerem necessárias durante a edição do 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO ESPORTIVO E CULTURAL, que será realizado de 06 à 09 de abril de 2023, no Município de São Simão-GO.
DISPENSA 020-2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de show pirotécnico Inddor durante a edição do 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO ESPORTIVO E CULTURAL, que será realizado de 06 à 09 de abril de 2023, no Município de São Simão-GO, conforme especificações contidas no Termo de Referência
PREGAO ELETRONICO 027/2023
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
DECRETO N.° 338 DE 31 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.
DISPENSA 019-2023
Contratação de empresa especializada em preparação de refeições com chefe de cozinha especializada para comandar a cozinha principal durante a edição do 15º Festival Gastronômico esportivo e cultural, no Município de São Simão-GO
DISPENSA 018-2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jornalísticos de captação, edição e de matéria jornalística com jornalista profissional durante a edição do 15o FESTIVAL GASTRONÔMICO ESPORTIVO E CULTURAL, que será realizado de 06 à 09 de abril de 2023, no Município de São Simão-GO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
DISPENSA 017-2023
Contratação de empresa especializada na produção, criação, geração e administração de conteúdos para os painéis com profissional VJ durante a edição do 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO ESPORTIVO E CULTURAL, que será realizado de 06 à 09 de abril de 2023, no Município de São Simão-GO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, conforme Termo de Referência
INEXIGIBILIDADE – 012/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO, ESPORTIVO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO.
PREGAO ELETRONICO 026/2023
Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para implementação tecnológica do projeto AlfaMAIS que contempla as seguintes características de suporte nas escolas do município de São Simão, para implementação do software de gestão educacional SIGE, além de suporte nas escolas do distrito de Itaguaçu do município de São Simão
DISPENSA 016-2023
Aquisição de 03 (três) projetores multimídia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, de acordo com as quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência
PROCESSO DE ADESÃO 001/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA.
DISPENSA 015-2023
Contratação de empresa especializada em Hotelaria para prestação de serviços de hospedagem para os produtores, bombeiros, policiamento e demais profissionais correlatados, conforme Room List recebido referente ao Evento 15º Festival Gastronômico, Esportivo e Cultural 2023, que acontecerá nos dias 06 à 09 de abril de 2023, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência
DECRETO N.° 319 DE 23 DE MARCO DE 2023
“Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.
DISPENSA 014-2023
Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições tipo Prato Feito (Dependências da Contratada) e ou Marmitex, para atender os profissionais da Polícia Militar, Bombeiros e Equipe de Apoio das festividades do evento 15º Festival Gastronômico, Esportivo e Cultural, que se realizará nos dias 06 à 09 de abril de 2023, conforme obrigações especificadas em contrato, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo
DISPENSA 013-2023
Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos alunos e professores das unidades escolares municipais em comemoração a Páscoa, de acordo com as quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência
DISPENSA 012-2023
Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo, tipo ambulância furgão longo, teto alto para simples remoção, contendo equipamentos básicos de atendimento e suporte a vida, para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência
DISPENSA 011-2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de eventos esportivos com montagem de 03 (três) quadras de Beach Tênis e Futevôlei, fornecimento dos materiais necessários para a prática dos esportes e montagem da quadras, atendendo as necessidades da Superintendência de Esporte, Lazer e Juventude, por meio da Secretaria Municipal de Administração, para a realização de competições esportivas nas modalidades supracitadas que ocorrerão durante o 15º Festival Gastronômico, Esportivo e Cultural, de acordo com as quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência
DECRETO N.° 311 DE 21 DE MARCO DE 2023
Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social do Municipio — CODES, na forma que especifica e da outras providencias.
DECRETO N.° 304 DE 21 DE MARCO DE 2023
Concede Gratificacio de Alfabetizacao de 10% (dez por cento)
DECRETO N.° 294 DE 20 DE MARCO DE 2023
“CONCEDE GRATIFICACAO DE REPRESENTACA0 A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 40, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006.”
DECRETO N.° 285 DE 15 DE MARCO DE 2023
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval 2023 e dá outras providências”.
CHAMAMENTO PUBLICO – SMS001/2023
PACOTE DE CONSULTAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES COMPLEMENTARES PRÉ-OPERATÓRIOS E O ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRÉ CIRÚRGICO que CONSTITUEM e INTEGRAM o KIT PRÉ-BARIÁTRICO criado pela LEI MUNICIPAL n.º 868 de 19 de dezembro de 2022, bem como para a realização de CIRURGIAS BARIÁTRICAS E METABÓLICAS DO APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA BYPASS GÁSTRICO, incluindo o acompanhamento MULTIDISCIPLINAR PÓS CIRÚRGICO, visando suprir as necessidades de nossos Munícipes no ano de 2022
PREGAO ELETRONICO 025/2023
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com Recurso de Emenda Estadual Processo nº 202200010002847, Portaria 1540/2022
DISPENSA 010-2023 REPUBLICADO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria em arquitetura, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de
Referência.
INEXIGIBILIDADE – 011/2023
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO, ESPORTIVO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO