Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

ALTERA O DECRETO 615, DE 18 DE ABRIL DE 2022

CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENCA PREMIO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENCA PREMIO

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 913/2023 na forma que específica e da outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Simão.

Regulamenta o disposto no inc. XXIII do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Termo de Referência, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços deque trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de São Simão

Regulamenta o disposto no inc. XX do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Estudo Técnico Preliminar, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão/GO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE FUNÇÃO PÚBLICA

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

Coloca a servidora pública do município de São Simão a disposição da Emater na forma que especifica e da outras providências

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Autoriza as contratações temporárias de pessoal, mediante processo seletivo simplificado, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar no Município de São Simão, Goiás, Estado de Goiás e da outras providências.

Nomeia a Comissão Especial para Supervisionar acompanhar a e realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, do Município de São Simão, Goiás, e da outras providências.

COMPLEMENTA E ACRESCE O §1° DO ARTIGO 1º ESPECIFICANDO O EVENTO OCORRIDO E INSERINDO O CÓDIGO COBRADE AO DECRETO DE N. 1.558 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4° §1° DA LEI Nº 744/21, A FIM DE CONCEDER AJUDA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DECORRENTE DE EVENTOS INCERTOS NATURAIS OCORRIDOS EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta como Zona Especial de Interesse Social ZEIS, para fins de regularização fundiária o município de São Simão, na forma que especifica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

REVOGA O DECRETO 39/2023 E ALTERA O DECRETO 087/2020 QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA PROCURADOR JURÍDICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a data do recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 26/12/2023 ao 01/01/2024, em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planta de Valores Imobiliários de São Simão/GO para o exercício do ano de 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas pelo desastre decorrente de eventos incertos naturais ocorridos em 1 de novembro de 2023 no município de São Simão/GO, e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Fica alterado o decreto que dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO – GOIÁS

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

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Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

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omeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização, processamento e sanção para acompanhar o processo de concessão da água, esgoto e resíduos sólidos de São Simão, Goiás, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

Declara situação de calamidade pública no Município de São Simão, no âmbito dos serviços de saúde, e dá outras providências

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

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Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

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