aquisição de materiais permanentes para o CEMEI PROFESSORA LEILA OLIVEIRA LACERDA, conforme solicitado pelo Fundo Municipal da Educação (FME) a aquisição será financiada pela emenda parlamentar estadual nº 1246, processo nº 202200006011943 e convênio nº 178/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.