DECRETO N.° 170 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
ALTERA O DECRETO 615, DE 18 DE ABRIL DE 2022
CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENCA PREMIO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENCA PREMIO
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 913/2023 na forma que específica e da outras providências.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Simão.
Regulamenta o disposto no inc. XXIII do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Termo de Referência, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços deque trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de São Simão
Regulamenta o disposto no inc. XX do art. 6º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o Estudo Técnico Preliminar, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de São Simão/GO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE FUNÇÃO PÚBLICA
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Coloca a servidora pública do município de São Simão a disposição da Emater na forma que especifica e da outras providências
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Fica concedida a progressão vertical do profissional do magistério nível I para profissional do magistério nível II
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza as contratações temporárias de pessoal, mediante processo seletivo simplificado, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar no Município de São Simão, Goiás, Estado de Goiás e da outras providências.
Nomeia a Comissão Especial para Supervisionar acompanhar a e realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, do Município de São Simão, Goiás, e da outras providências.
COMPLEMENTA E ACRESCE O §1° DO ARTIGO 1º ESPECIFICANDO O EVENTO OCORRIDO E INSERINDO O CÓDIGO COBRADE AO DECRETO DE N. 1.558 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4° §1° DA LEI Nº 744/21, A FIM DE CONCEDER AJUDA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DECORRENTE DE EVENTOS INCERTOS NATURAIS OCORRIDOS EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta como Zona Especial de Interesse Social ZEIS, para fins de regularização fundiária o município de São Simão, na forma que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
REVOGA O DECRETO 39/2023 E ALTERA O DECRETO 087/2020 QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA PROCURADOR JURÍDICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a data do recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 26/12/2023 ao 01/01/2024, em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências”.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planta de Valores Imobiliários de São Simão/GO para o exercício do ano de 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas pelo desastre decorrente de eventos incertos naturais ocorridos em 1 de novembro de 2023 no município de São Simão/GO, e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Fica alterado o decreto que dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO – GOIÁS
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
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omeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização, processamento e sanção para acompanhar o processo de concessão da água, esgoto e resíduos sólidos de São Simão, Goiás, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
Declara situação de calamidade pública no Município de São Simão, no âmbito dos serviços de saúde, e dá outras providências
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
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Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DECRETO-175-NOVAS-MEDIDAS-CORONAVIRUS
DECRETO 165 – ALTERA DECRETO 128 – COVID 19
Decreto 158-2020 Ferias coletiva- Educacao e Social03042020
Decreto Municipal – 137-202023032020 – coronavirus
Decreto Municipal – 135-202020032020 – coronavírus
DECRETO 131 – ALTERA O DECRETO 128-2020
Decreto 128 – Coronavirus – 16-0316032020
DECRETO RECESSO FIM DE ANO20122019
DECRETO 835-2019 – LUTO OFICIAL – LEO PRETO
DECRETO 767-2019 – ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO 766-2019 – Ponto Facultativo – Outubro27092019
DECRETO 088-2019 – PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL
DECRETO 025-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO 365-2018-HORARIO-FUNCIONAMENTO
DECRETO 240-2018 – PONTO FACULTATIVO
DECRETO DEMISSAO JIULIANE HALLIDEY ALVES
Decreto 172-2018 – horario normal (29-03-2018)
DECRETO 117-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 001-2018 – Horário de Funcionamento
Decreto n1047-2017 – Institui o PMI
Decreto 1058-2017 – Ponto Facultativo – 14 DE NOVEMBRO EMANCIPACAO POLITICA
DECRETO 227 – PONTO FACULTATIVO 27/05/2016
DECRETO_245_QUE_DISPOE_SOBRE_O_FERIADO_DO_DIA_21_DE_ABRIL
DECRETO 97-2016 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
PESQUISAR contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 150mps(wi- fi), 300mbps, 500 mbps com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07(sete) dias da semana, mediante a implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalada em 600 (seiscentos) pontos de acesso, sendo praças públicas, Distrito de Itaguaçu, região do garimpo e outros pontos conforme em anexo, usando infraestrutura de fibra óptica e rádio digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, com Recurso do CREAS aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de consumo didático/pedagógico, limpeza e artigos para copa e cozinha, atendendo as necessidades da Secretaria da Educação e Cultura do Município de São Simão- GO, com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 779 Processo nº 202200006025889, Convênio 204/2022
DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO
Contratação de empresa especializada na prestação serviços de processamento, preenchimento e envio dos dados do Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Saúde- SIOPS, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de São Simão – GO
Contratação de empresa especializada na prestação serviços de processamento, preenchimento e envio dos dados do Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Educação de São Simão – GO
Contratação de empresa especializada para atender a Prefeitura Municipal de São Simão, seus fundos e departamentos, para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia e arquitetura compreendendo a elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, laudos e pareceres, fiscalização de obras, projetos básicos e complementares, acompanhamento e aprovação dos projetos de convênios relacionados a obras junto aos órgãos do Governo estadual e Federal
Aquisição de produto denominado “Aedes do bem”, consistente em solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti, para servir como ferramenta adicional para o controle do mosquito causador de arboviroses como Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.
aquisição de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da Educação Infantil, acompanhado de orientação pedagógica contínua para professores e gestores visando a melhor utilização e aplicabilidade e acesso ao portal com conteúdo adicional na Internet para alunos, professores e gestores, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e auditória contábil e tributária, haja vista a necessidade demandada pela secretária municipal de finanças para análise de verbas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, visando promover planejamento financeiro e recuperação de valores pagos indevidamente a título de contribuições previdenciárias
Ver tudo PESQUISAR empresa especializada para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online, para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Simão-GO. O serviço será realizado por meio de atendimento de plantão 24 horas (clínico geral e pediatria) e ambulatorial (demais especialidades), para usuários cadastrados pelo município de São Simão-GO. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão contratação de empresa especializada na realização de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde
CHAMAMENTO 005/2023 REPUBLICADO
CHAMAMENTO 004/2023
CHAMAMENTO 003/2023
Ver tudo
Ver tudo PESQUISAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO A Prefeitura de São Simão- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em cumprimento ao artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000, Artigo 5º do decreto Nº 4.340/2002 e da resolução Nº 07/2016 (Conselho Estadual do Meio Ambiente- CEMAM). CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃOAVISO DE ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº 003/2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 01/2020
DECRETO-175-NOVAS-MEDIDAS-CORONAVIRUS
DECRETO 165 – ALTERA DECRETO 128 – COVID 19
Decreto 158-2020 Ferias coletiva- Educacao e Social03042020
Decreto Municipal – 137-202023032020 – coronavirus
Decreto Municipal – 135-202020032020 – coronavírus
DECRETO 131 – ALTERA O DECRETO 128-2020
Decreto 128 – Coronavirus – 16-0316032020
DECRETO RECESSO FIM DE ANO20122019
DECRETO 835-2019 – LUTO OFICIAL – LEO PRETO
DECRETO 767-2019 – ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO 766-2019 – Ponto Facultativo – Outubro27092019
DECRETO 088-2019 – PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL
DECRETO 025-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO 365-2018-HORARIO-FUNCIONAMENTO
DECRETO 240-2018 – PONTO FACULTATIVO
DECRETO DEMISSAO JIULIANE HALLIDEY ALVES
Decreto 172-2018 – horario normal (29-03-2018)
DECRETO 117-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 001-2018 – Horário de Funcionamento
Decreto n1047-2017 – Institui o PMI
Decreto 1058-2017 – Ponto Facultativo – 14 DE NOVEMBRO EMANCIPACAO POLITICA
DECRETO 227 – PONTO FACULTATIVO 27/05/2016
DECRETO_245_QUE_DISPOE_SOBRE_O_FERIADO_DO_DIA_21_DE_ABRIL
DECRETO 97-2016 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL